Termos e condições gerais de venda

Contratação da assinatura

Só podem contratar a assinatura Saúde e Bem Estar as pessoas maiores de 18 anos, com capacidade suficiente para contratar, em nome próprio, direito ou da pessoa jurídica a que representem com poder bastante.

Todas as pessoas que contratem a assinatura serão consideradas, para efeitos de contratações descritas no presente documento, como consumidores.

Mediante a assinatura do Saúde e Bem Estar e em troca de uma contraprestação econômica que se estabelece no formulário de inscrição de acordo com a modalidade de subscrição contratada, o USUÁRIO receberá a oferta contratada. Não farão parte da subscrição, as ofertas de produtos que promovam prévio o pagamento de um preço adicional.

Formalização da assinatura de Saúde e Bem Estar

Para proceder à assinatura de Saúde e Bem Estar você terá que visitar a seção “INSCREVA-se” que se encontra no rodapé da página inicial do site ou na seção “ASSINATURAS” que você vai encontrar na página inicial do site e escolher a modalidade de assinatura que você deseja.

Com carácter prévio à realização do pagamento, será solicitado que você crie uma conta com seu endereço de e-mail e você será solicitado o preenchimento de uma série de dados adicionais.

Saúde e Bem Estar garante o cumprimento da legislação em matéria de Protecção de Dados, nomeadamente, da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal (em diante LOPD) e sua legislação regulamentar. Saúde e Bem Estar tem as medidas de segurança necessárias para garantir a segurança e a confidencialidade no tratamento dos dados de carácter pessoal sujeitos à LEI de protecção de dados. No momento em que o interessado solicite, se tornar USUÁRIO de Saúde e Bem Estar, seus dados pessoais serão incorporados num ficheiro, devidamente inscrito no Registro Geral da Agência Espanhola de Protecção de Dados, propriedade de Saúde e Bem Estar, e cuja finalidade é a manutenção da relação negocial com o USUÁRIO.

Em qualquer momento, o USUÁRIO poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, mediante comunicação remetida à Saúde e Bem Estar, bem, enviando uma mensagem por correio electrónico para o endereço de e-mail info@Saúde e Bem Estar.com indicando o assunto, ou enviando uma carta para o endereço: Rambla de Catalunya 124, 4º-1ª (08021) Barcelona, indicando no envelope “Departamento de Atendimento ao Cliente”. Em todo o caso, deve ser apresentada fotocópia do bilhete de IDENTIDADE ou documento equivalente e concretizar o direito solicitado.

O USUÁRIO declara que todos e cada um dos dados e informações prestadas são verdadeiras, reservando-se Saúde e Bem Estar o direito a excluir a assinatura a qualquer UTILIZADOR que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo das ações que procedam em direito.

Além disso, o USUÁRIO declara que conhece e aceita, em sua integridade, as CONDIÇÕES que regerão entre as partes a partir da contratação da assinatura de Saúde e Bem Estar.

O contrato entre o USUÁRIO e Saúde e Bem Estar (o “CONTRATO”) entende-se formalizado uma vez que o USUÁRIO tenha concluído o processo de inscrição através do preenchimento do formulário padrão de inscrição e confirmação de sua inscrição nos Produtos. Uma vez que você tenha confirmado expressamente a assinatura, o Contrato entende-se formalizado e Saúde e Bem Estar lhe enviará um e-mail que lhe confirmaremos que recebemos o seu pedido de inscrição, a modalidade selecionada e o dia de entrega seleccionado (a “Confirmação de Envio”). A candidatura implica a aceitação das presentes condições gerais.

Condições e conteúdo da subscrição

Saúde e Bem Estar reserva-se o direito de modificar e/ou acrescentar serviços que envolvam as diferentes modalidades de inscrição, desde que o notifique o UTILIZADOR com uma antecedência razoável. As alterações afetarão os novos ASSINANTES a partir do início da contratação e os ASSINANTES já ativos no momento da mudança de termos, a partir do momento em que se renovar a sua subscrição.

No caso de que Saúde e Bem Estar decida cancelar algum serviço por razões comerciais ou de outra índole, deverá informar ao USUÁRIO que seja afetado, com uma razoável antecedência, com o fim de dar-lhe a oportunidade de cancelar a assinatura, se assim o desejar, sem qualquer custo adicional para esta.

Taxas e pagamentos

O preço de cada modalidade de subscrição e as diferentes formas de pagamento deve conter claramente na web. Qualquer mudança que Saúde e Bem Estar efetuara nas modalidades de subscrição e/ou as formas de pagamento das mesmas será publicado neste Site e informado para os assinantes com uma antecedência razoável. As alterações afetarão os novos ASSINANTES a partir do início da contratação e os ASSINANTES já ativos no momento da mudança de termos, a partir do momento em que se renovar a sua subscrição.

O USUÁRIO deverá pagar a taxa correspondente através do meio que, entre os indicados, selecione, realizando-se o débito, com carácter geral, o início da assinatura. O USUÁRIO compromete-se ao pagamento da assinatura Saúde e Bem Estar, aceitando que, em caso de não ser possível a cobrança e/ou cobrança por parte de Saúde e Bem Estar, a assinatura solicitada não lhe seja concedida ou se proceda à sua anulação, no caso de que esta estiver ativa.

Além disso, em caso de não pagamento, Saúde e Bem Estar reserva-se o direito de tomar as medidas legais necessárias a fim de dar cumprimento às obrigações pecuniárias decorrentes da contratação de sua assinatura. Saúde e Bem Estar poderá, sempre que o considere, alterar as taxas de assinatura. As alterações nas taxas afetarão os novos ASSINANTES a partir do início da contratação e os ASSINANTES já ativos no momento da mudança de termos, a partir do momento em que se renovar a sua subscrição.

Modalidade de subscrição e permanência:

  • Assinaturas mensais: as assinaturas serão renovados mensalmente (pagamento mensal). Permanência mínima de 3 meses.
  • Assinaturas bimensais: as assinaturas serão renovados bimensualmente (pagamento a cada 2 meses). Sem possibilidade de cancelamento até a renovação.
  • Assinaturas Trimestrais: Estas assinatura renovar-se-ão Trimestralmente (pagamento a cada 3 meses). Permanência mínima de 3 meses.

As inscrições serão renovados automaticamente, salvo indicação em contrário por parte do cliente. Saúde e Bem Estar carregará automaticamente o valor correspondente à renovação por 1, 2 ou 3 meses mais de acordo com a modalidade de assinatura, notificando deste facto ao cliente com antecedência por e-mail.

Alteração da inscrição

Saúde e Bem Estar informado de qualquer alteração no preço e/ou na (s) modalidade (s) de inscrição, com carácter prévio, o seu tratamento e com uma antecedência razoável, para que o USUÁRIO, no caso de não pretender continuar com essa assinatura, se possa proceder ao seu cancelamento, nos termos estabelecidos nas presentes condições.

Duração da subscrição

Saúde e Bem Estar informado de qualquer alteração no preço e/ou na (s) modalidade (s) de inscrição, com carácter prévio, o seu tratamento e com uma antecedência razoável, para que o USUÁRIO, no caso de não pretender continuar com essa assinatura, se possa proceder ao seu cancelamento, nos termos estabelecidos nas presentes condições.

As inscrições serão renovados automaticamente, salvo indicação em contrário por parte do cliente. Saúde e Bem Estar carregará automaticamente o valor correspondente à renovação por 2 ou 3 meses mais de acordo com a modalidade de assinatura, notificando deste facto ao cliente com antecedência por e-mail.

Cancelamento da assinatura

Em cada modalidade de assinatura é detalhado dos produtos, a freqüência, a duração e o preço. Em relação à freqüência, a mesma pode ser semanal, mensal ou trimestral, e em relação a duração, pode ser de dois meses ou três meses.

O cancelamento da inscrição só poderá ser efetuada após ter concluído o primeiro período de 2 ou 3 meses, conforme o caso, no prazo de três dias prévios a qualquer um dos seguintes envios. Neste sentido, e sempre que for concluído o primeiro período de subscrição, Saúde e Bem Estar só será cobrado o próximo envio. Quando for o caso, a devolução de valores será realizada com a maior brevidade possível.

A título de exemplo: Se você contratar a modalidade de subscrição, cuja freqüência é mensal e duração de três meses, poderá cancelá-la ao final do terceiro mês, correspondente à primeira compra, isso é o primeiro pagamento. Para efetuar o cancelamento, deve avisar com pelo menos três dias de antecedência, o envio da primeira entrega da assinatura por mais três meses. Em caso de cancelamento posterior a essa renovação, Saúde e Bem Estar cobrança e, entregar o seguinte frete e pago a diferença, cancelando definitivamente a assinatura e qualquer outra entrega ou cobrança.

Alteração da inscrição

O UTILIZADOR pode proceder a alterações da assinatura contratada, em qualquer momento, durante a vigência da mesma. A alteração da inscrição não será, em nenhum momento, o reembolso dos montantes que o USUÁRIO tenha pago como contraprestação aos produtos da assinatura de Saúde e Bem Estar. Em caso de modificar a sua assinatura, o USUÁRIO deverá previamente cancelar a assinatura, nos termos previstos nestas condições e proceder à contratação da nova modalidade de assinatura desejada.

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